O auditório da ACIM – Associação Comercial e Industrial de Marabá – ficou lotado de associados, na noite de segunda-feira (19), quando a advogada Cora Watzl Balbi, especialista em Direito Trabalhista, proferiu a conferência “Mecanismos Práticos em Face da Nova Dinâmica Trabalhista”.
Durante quase duas horas ela expôs didaticamente os principais pontos das regras que começaram a valer em 11 de novembro de 2017, respondeu perguntas e dirimiu dúvidas.
Esclareceu a plateia sobre trabalho intermitente, horas extras, rescisão, contrato com autônomo, horas in itinere, contribuição sindical, termo de quitação anual, férias, home office, demissão e gravidez, entre outros assuntos.
A palestra teve ainda a contribuição do advogado Renato Melo, consultor Jurídico da ACIM, que também ajudou a esmiuçar vários pontos da nova legislação, dentro do que a entidade se propõe, que é contribuir cada vez mais pelo esclarecimento dos associados, diante nas inúmeras mudanças na legislação, as quais ainda estão sendo assimiladas por empresários, encarregados de RH e contadores das empresas.
Segundo Cora Balbi, durante as palestras que ela tem ministrado, a maior dúvida suscitada é quanto a contribuição sindical, porque a nova lei diz que não é mais obrigatória, mas não veta a criação de novos mecanismos para que os sindicatos possam criar outro tributo que venha substituir a contribuição.
Sobre como vê o fato de a ACIM promover esse tipo de evento para deixar seus associados bem informados a respeito da nova legislação, a advogada disse que considera um avanço, porque a Justiça do Trabalho “sempre foi tratada de forma extremamente paternalista, assim como o empregador sempre foi tratado como vilão” e essas mudanças, de certa forma, promovem um equilíbrio entre os direitos da empresa e do empregado.
Para o empresário Joel Nogueira da Silva, que faz parte da Diretoria da ACIM, é muito importante essa iniciativa da presidência da entidade, de promover palestras de esclarecimentos aos associados, como a proferida por Cora Watzl Balbi, sobre os benefícios que a nova lei traz ao empresariado.
“Essa nova lei vem trazer mais equilíbrio entre as partes – empregador e empregado – e acredito que isso vai redundar em mais empregabilidade no futuro, pois o excesso de proteção acaba prejudicando o próprio trabalhador. Então a lei não veio tirar direitos e sim gerar mais empregos”, reforçou Joel.
Por ASCOM/ ACIM