Após ouvir os associados acerca dos altos valores desembolsados no pagamento de taxas e emolumentos, quando precisam de serviços cartorários, o presidente da ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marabá), Raimundo Nonato Júnior, convidou o tabelião e oficial do Cartório do Registro de Imóveis do 1º Ofício de Marabá, Marcos Alberto Pereira Santos, para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Dessa forma, na reunião ordinária de segunda-feira, 18, Marcos Alberto fez longa explanação sobre os valores dos serviços cartorários e respondeu a indagações dos diretores presentes e de outros que não se encontravam no auditório, mas o fizeram via WhatsApp.
O tabelião explicou que os cartorários são obrigados a obedecer tabelas de preço fixados pelo Tribunal de Justiça e aprovados pela Assembleia Legislativa. “Esses valores, no Pará, em que pese serem altos, ainda estão bem abaixo da média nacional. Nós não temos a competência de cobrar mais, menos nem dar descontos, nosso Código de Normas vedas isso porque, em verdade, são tributos”, justificou.
“O que o tabelião tem de fazer é mostrar a importância dos cartórios para que as pessoas paguem satisfeitas, trazer um ambiente mais confortável, mais rápido e mais seguro para mostrar um serviço de qualidade que compense o valor”, afirmou.
Indagado sobre a hipótese de haver um movimento nacional a fim de que o Judiciário pudesse rever esses valores, Marcos explicou que os preços são estabelecidos baseados no binômio suficiente remuneração pelo serviço e realidade social da população. “Se houver um acréscimo a população não vai conseguir pagar, mas, se houver um decréscimo significativo, a atividade vai ficar inviável e o tabelião, o oficial não vão conseguir oferecer um serviço de qualidade. Hoje há 15 mil cartórios no País, desses, 1% são rentáveis, 10% têm rentabilidade razoável e 80% são deficitários”, informou o tabelião.
ASCOM/ACIM