ACIM DEBATE EXCUÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA

Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 15, no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a segunda reunião entre a Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM), representantes do Sistema S e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio (Sicom). O objetivo é criar um cenário favorável à empregabilidade, com a perspectiva do fomento de novos empreendimentos para Marabá.

Um dos temas da reunião foi a discussão sobre a implementação da Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Marabá (Lei 17.436/2010), que regulamenta no município “o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte”, nos termos da Lei Complementar Federal 123/2006.

“É um grande instrumento para alavancar vendas locais, para dar oportunidade aos pequenos a participarem nas compras da prefeitura. Acredito que, muito em breve, teremos uma Lei Geral implementada, com a colaboração maciça da prefeitura e vamos ver os pequenos participando também de projetos maiores, de contratos maiores com o município”, avalia o presidente da ACIM, João Tatagiba.

Na oportunidade, várias ideias surgiram e foram debatidas. Num segundo momento, haverá uma formatação dos projetos a serem executados com o objetivo de preparar mão de obra qualificada e fornecedores capacitados quando da chegada de grandes empreendimentos a Marabá.

Participaram também da reunião: os diretores Raimundo Alves Neto, Quelma Gonçalves, Sueli Pianho e Ítalo Ipojucan Costa, da ACIM; a gerente regional do Sebrae, Aurilene Silva, acompanhada da analista Malu Maia; a diretora do Senai Marabá, Carliane Saraiva da Silva; e o titular da Sicom, Ricardo Pugliese.

ASCOM/ACIM

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