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DESEMBARGADOR FEDERAL INDEFERE PEDIDO DO MPF PARA VOLTAR A FECHAR O COMÉRCIO DE MARABÁ

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O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indeferiu nesta quarta-feira (22), agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura de Marabá. O MPF pedia, com tutela de urgência, a suspensão do Decreto Municipal 032/2020, que permitiu a abertura do comércio …

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EM COLETIVA PRESIDENTE DA ACIM AFIRMA QUE PREFEITURA RECORRERÁ DA DECISÃO DO TRT

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Em entrevista coletiva aos meios de comunicação locais, na manhã desta quarta-feira, 22, o presidente da ACIM, Raimundo Nonato Araújo Júnior, se manifestou em relação à decisão da Justiça do Trabalho em Marabá, que determina ao Poder Executivo Municipal a suspensão dos Decretos 032 e 033, que flexibilizam a abertura do comércio da cidade em …

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COVID-19: EM COLETIVA, PRESIDENTE DA ACIM RECOMENDA BOM SENSO ÀS PESSOAS

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“É importante que a sociedade nos ajude nessa missão. Não adianta todos [órgãos de Segurança Pública e Vigilância Sanitária] estarmos trabalhando, se a sociedade não nos ajudar. Só assim vamos melhorar a nossa saúde e a nossa economia”. O apelo é do secretário municipal de Segurança Institucional, da Prefeitura de Marabá, Jair Barata Guimarães, feito …

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JUSTIÇA FEDERAL NEGA PEDIDO DO MPF E COMÉRCIO CONTINUA ABERTO EM MARABÁ

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A Justiça Federal, por meio do juiz Heitor Moura Gomes, titular da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), para que o prefeito Sebastião Miranda Filho – Tião Miranda – suspendesse os efeitos do Decreto Municipal 32/2020, datado do último dia 7, que autorizou a abertura do …

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PRESIDENTES DA ACIM E DO SINDICOM FALAM SOBRE A ABERTURA DO COMÉRCIO

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Em coletiva na tarde desta terça-feira, 7, o presidente da ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marabá), Raimundo Nonato Araújo Júnior, falou sobre o Decreto 32/2020, da Prefeitura Municipal de Marabá, que reabre o comércio em geral, mas sob rígida obediência aos protocolos de higiene e segurança. Para ele, o decreto veio “numa hora-chave”, porque …

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PREFEITURA LIBERA MAIS 15 ATIVIDADES. ACIM ACOMPANHA E PARTICIPA DO PROCESSO

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A Prefeitura de Marabá anunciou em coletiva de Imprensa, na manhã desta segunda-feira, 30, o Decreto 029/2020, que libera a abertura de mais 15 atividades comerciais e de serviços, com o objetivo de “buscar o equilíbrio entre o combate ao coronavírus e a retomada gradual das atividades econômicas consideradas essenciais à sociedade marabaense, garantindo aos …

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EM DIÁLOGO COM A PREFEITURA, ACIM CONSEGUE LIBERAÇÃO DE MAIS ESTABELECMENTOS. DOCUMENTO OFICIAL SAI NA TERÇA-FEIRA, 31

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Na próxima terça-feira, 31, a Prefeitura Municipal de Marabá publica novo documento autorizando a abertura de estabelecimentos comerciais e do setor de serviços, também considerados essenciais, além dos já citados no Decreto 26/2020, que entrou em vigor no último dia 24. A flexibilização é resultado de diálogo constante com o Comitê de Crise criado e …

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ACIM E SINDICOM AVALIAM DECRETO 26/2020 COMO POSITIVO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS

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Assinado nesta segunda-feira, 23, passando a vigorar à zero hora de terça-feira, 24, o Decreto Municipal 26/2020, que limita o funcionamento do setor de comércio e serviços de Marabá, concede às autoridades municipais poder de polícia para fazerem valer o que ele determina. O documento foi elaborado por diversas mãos: Secretarias Municipais, Procuradoria Geral do …

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COMUNICADO OFICIAL DO 1º CONGRESSO DE RH DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

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  Mediante a crise ocasionada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19),  que vem modificando o modo de viver, trabalhar e aprender do mundo, e visando cumprir com as orientações necessárias para minimizar a proliferação da doença, optamos em  congruência com  a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde adiar a realização do 1º Congresso …

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